10 e 11 de dezembro de 2025

Fundamentos do Encerramento do Exercício
O Encerramento como Processo Contínuo
Papéis e Responsabilidades
Calendário de Encerramento
Base Normativa aplicável
Procedimentos Contábeis e Orçamentários
Execução Orçamentária e Extraorçamentária:
Apuração do saldo das dotações orçamentárias.
Cancelamento de saldos de empenhos não processados.
Controle da dívida flutuante
Restos a Pagar:
Conceito e classificação (processados e não processados).
Critérios para inscrição e cancelamento.
Impactos no equilíbrio fiscal.
Procedimentos Contábeis
Contas do Ativo 
Disponibilidades 
Créditos a receber 
Adiantamentos
Dívida Ativa
Valores em Trânsito 
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Investimentos 
Bens Móveis e Imóveis 
Contas do Passivo 
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Empréstimos e Financiamentos
Fornecedores 
Valores Restituíveis 
Variações Patrimoniais
Contas de Natureza Orçamentária
Contas de Controle Devedores e Credores
Verificação das Equações Contábeis
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
Elaboração e análise das principais demonstrações:
Balanço Orçamentário.
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
Evidenciação do patrimônio público:
Ativos e passivos.
Depreciação, amortização e exaustão.
Provisões e contingências.
Encerramento Fiscal
Cumprimento das Metas Fiscais:
Apuração de resultados primário e nominal.
Limites de despesa com pessoal e endividamento.
Avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO.
Índices constitucionais:
Ensino
FUNDEB
Saúde
Pessoal
Repasse a Câmara
Alterações orçamentárias
Transparência e Prestação de Contas:
Publicação de relatórios e dados fiscais.

Instrutores: André Rosa, Carlos Garcia e Alexandre Siqueira

Horário: 09:00 – 12:00 / 13:30 – 17:00