LEI 14.133/21

INTRODUÇÃO A NOVA LEI:
A quem se aplica
Seus principais Princípios
PLANEJAMENTO
Fase interna e sua importância no procedimento
O Plano de Contratações Anuais (apresentação de modelo)
O ETP no procedimento liciatório (apresentação de modelo)
Análise dos Requisitos Mínimos do ETP
O DFD e sua importância o procedimento (apresentação de modelo)
Termo de Referência (apresentação de modelo)
Análise dos Requisitos Mínimos do TR
Quais as principais mudanças nas modalidades de licitação
FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO:
A importância do Fluxograma de Licitação
A separação e acumulação de funções
A padronização das contratações
PECULIARIDADES DA NOVA LEI:
O Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP)
O Agente de Contratação
A Comissão de Contratação
O controle das licitações
Novas formas de julgamento, critérios e os novos modos de disputa