Legislação Trabalhista na Administração Pública Municipal

Legislação Trabalhista na Administração Pública Municipal

Conteúdo

Normatização para o Departamento de Pessoal

Regime Jurídico – Emenda Constitucional 19 de 1998.

Terceirização na Administração Pública

Diferença entre cargos em comissão e agentes políticos (Parcela Única Subsídio-Secretários)

Acumulação de Cargos, empregos e funções públicas

Funções gratificadas – O que é e quando é possível?

Súmula Vinculante nº 13 STF – A questão do nepotismo

Avaliação de Desempenho/estabilidade

Contratação de Estagiários Lei 11.788/2008

Contratação de Conselheiros Tutelares

Público Alvo

Servidores que trabalham na administração de recursos humanos e demais interessados.

INVESTIMENTO

Aviso

NÃO CLIENTES, deverão enviar cópia do empenho para uniao@uniaomg.com.br.

Dados para empenho:

Razão Social: União – Soluções em Gestão Pública
Av. Cel Alfredo Custódio de Paula, 916 – Medicina – Pouso Alegre/MG CEP: 37.553-064
CNPJ: 10.664.372/0001-76
I.E: ISENTA

A Nota fiscal e o boleto serão enviados após o curso.

Dúvidas ou para mais informações:

(35) 3421-3220 ou silmara@uniaomg.com.br

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